Pular para o conteúdo principal

Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.
“Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, afirmou. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhões e disse que o bloqueio orçamentário deverá atingir um único ministério.
O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.
O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.
O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.
No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.
Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado "shutdown" da máquina pública ou "desligamento", por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.
De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para "todos os indicadores disponíveis", a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é "muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática".
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:
  • Investimentos em infraestrutura;
  • Ações de defesa agropecuária;
  • Bolsas do CNPq;
  • Concessão de bolsas de estudo (Capes);
  • Pronatec;
  • Emissão de passaportes;
  • Farmácia popular;
  • Fiscalização ambiental (Ibama);
  • Bolsas para atletas;
  • Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
  • Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

    Receitas e despesas

    Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.
    De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.
    O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).
    Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
    • Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
    • Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
    • Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
    • Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
    • Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
    • Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
    • BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

GULFNOTICIAS JCNEWS ; IGREJA UNIVERSAL ABRE O JOGO E REVELA SOBRE SAÍDA DO BISPO FORMIGONI

Igreja Universal (IURD) abre o jogo sobre o bispo Formigoni e abala mundo gospel. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), resolveu abrir o jogo sobre o bispo Formigoni, depois que o ex-pastor da instituição Alfredo Paulo, contou sobre a expulsão de um dos braços fortes de Edir Macedo.
Numa reunião que aconteceu na última quinta-feira, com pastores, Renato Cardoso genro de Edir Macedo e lider de confiança da IURD falou a versão dele do que aconteceu com o bispo Formigoni e porque ele não é mais bispo. Renato explicou que o Formigo procurou a esposa, assumindo que havia tinha tido uma conduta inconveniente com trocas de mensagem com outra mulher. Ainda afirmou que teve acesso a essas mensagens, e por isso ficou comprovado que ele foi desonroso e que faltou respeito com a própria esposa, com a igreja e principalmente com Deus. A IGREJA A UNIVERSAL LAMENTOU O FATO, MAS DE ACORDO COM RENATO CARDOSO, NÃO TINHA COMO MANTER FORMIGONI COMO BISPO, APESAR DE NÃO TER TIDO CONTATO FÍSICO, APEN…

GULFNOTÍCIA : DEP. TIA ERON E BISPO BRUNO LEONARDO

Estive hoje com o querido Bispo Bruno Leonardo Cerqueira. Grande homem de Deus! Bispo da Igreja Batista Avivamento Mundial.

Kamyla Simioni posta foto da irmã ao lado de cantor e provoca

A empresária Kamyla Simioni, que ficou famosa após divulgar que teve um caso com o cantor Tony Salles, marido da apresentadora da Record Bahia,  Scheila Carvalho, ataca mais uma vez. A morena compartilhou uma imagem na qual a irmã dela, Yamani Simioni, aparece ao lado do cantor Victor, que faz dupla sertaneja com Léo e que se separou há alguns meses da assistente de palco do Faustão. “Eu juro q eu não vou contar nada, eu sei guardar segredo kkkkkkkk (sic)”, publicou em seu perfil no Instagram. Recentemente, Kamyla viveu um affair com o zagueiro do Vitória, Victor Ramos, mas não demorou muito para dispensar o atleta.